Nesta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o anfitrião do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”, desenvolvido em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e voltado para magistrados e magistradas, servidores e servidoras de tribunais de diversas partes do país que atuam em núcleos de precedentes.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, e o decano, ministro Gilmar Mendes, receberam, no Salão Branco da Corte, o grupo de representantes de Tribunais de Justiça do Pará, do Amazonas e de Mato Grosso e do Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região (Goiás) que participam do encontro. No Supremo, a comitiva fez uma visita guiada para conhecer as instalações do edifício-sede.

Em seguida, na abertura da sessão plenária, a ministra Rosa Weber renovou as boas-vindas aos magistrados, que ontem participaram da primeira parte do projeto no STJ.

Gestão de precedentes

Segundo a secretária de Gestão de Precedentes, Aline Dourado, esse projeto de imersão para diálogo com os tribunais é a “realização de um sonho” das presidentes do STF, ministra Rosa Weber, e do STJ, Maria Thereza de Assis Moura. Ela explicou aos participantes toda a estrutura do STF para a gestão de precedentes, desde a entrada dos recursos, o papel da Presidência no juízo de admissibilidade, a distribuição do restante aos relatores e a sistemática de tratamento dos recursos com repercussão geral.

Diálogo

Aline ressaltou a importância do diálogo com os estados sobre estruturação administrativa e padronização de procedimentos para tornar o trabalho de todos mais eficiente, inclusive quanto ao tratamento dado aos recursos repetitivos e sobrestados.

Ferramentas

Ao final, ela apresentou a evolução dos atos normativos que estruturam a gestão de precedentes, dados estatísticos com o reconhecimento de 1.251 temas de repercussão geral, parcerias firmadas com núcleos internos e outros tribunais e as novas ferramentas tecnológicas do STF desenvolvidos para classificação de processos por temas: Victor, Rafa (para a Agenda 2030) e VitorIA.

Corte Aberta

As atividades do período da tarde começaram com uma apresentação do programa Corte Aberta do STF, lançado em 2022, que disponibiliza base de dados ampla e transparente e serve de fonte de pesquisa para os demais tribunais. Os magistrados que participam da imersão puderam ver na plataforma informações sobre os processos oriundos de seus respectivos tribunais que tramitam no Supremo.

Filtros recursais

A última atividade deste primeiro dia de imersão no STF foi um treinamento com representantes das coordenações e gerências do STF que são a porta de entrada dos processos recursais. Os participantes puderam conhecer, na prática, o funcionamento dos filtros a que são submetidas parte das peças processuais que chegam ao STF.

O “Projeto Imersão: Precedentes na Prática” prossegue na quinta-feira (25), com a apresentação, entre outros temas, das ferramentas de Inteligência Artificial – RAFA 2030 e VitórIA – em utilização no STF.

AR, WH//CF