Cerca de 75 magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país participaram, nesta quarta-feira (2), do encerramento do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”. Nesta edição, o evento foi dedicado à Justiça Trabalhista e teve a duração de três dias, com início na segunda-feira (31), no TST, e término no Supremo com uma série de visitas técnicas na programação.

O grupo esteve presente na sessão plenária, e o presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu aos participantes pelos relevantes serviços prestados à Justiça brasileira. “Os precedentes se tornaram especialmente importantes no direito brasileiro, e fico feliz em saber que estão se dedicando a esse tema”, destacou.

Em um segundo momento com os participantes, Barroso falou que a gestão de precedentes é um desafio constante e fundamental para garantir qualidade e eficiência da Justiça. Ressaltou, ainda, que a nova cultura tem resultado na redução significativa do acervo de processos, “graças ao compromisso com a padronização e à busca por soluções consensuais”.

Objetivo de aprofundar conhecimentos

O “Projeto Imersão: Precedentes na Prática” visa aprofundar conhecimentos sobre o regime da repercussão geral e o tratamento de casos repetitivos no STF. A ação desta semana faz parte do acordo de cooperação técnica entre o STF e o TST para o alinhamento de procedimentos, de forma a contribuir para maior previsibilidade e segurança jurídica na aplicação de precedentes nos tribunais do país.

(Pedro Scartezini/AD)

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