O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (10), o lançamento da 20ª edição do Anuário da Justiça Brasil. Com o tema “A Era da Maturidade”, a publicação reúne os principais acontecimentos do sistema de Justiça no último ano e traz uma retrospectiva das mudanças institucionais, jurídicas e sociais ocorridas nas últimas duas décadas.  

Na abertura do evento, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a relevância da publicação no jornalismo brasileiro e sua contribuição para a construção da memória institucional do país. Segundo o ministro, o anuário amplia o acesso da sociedade ao universo do direito e fortalece a cultura da prestação de contas, contribuindo para tornar as instituições mais transparentes. 

Fachin lembrou ainda o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, comemorado em 7 de junho, e ressaltou que a Justiça e o jornalismo compartilham responsabilidades comuns. “Ambos são chamados a desempenhar sua missão sob pressão. Ambos dependem da credibilidade pública. Ambos atuam como mediadores indispensáveis da vida democrática”, afirmou.  

Ele explicou que nem a imprensa nem os juízes criam a realidade. “Ambos procuram compreendê-la, explicá-la e apresentá-la à sociedade segundo critérios institucionais que lhes conferem legitimidade.” Por isso, o ataque à liberdade de imprensa e à independência judicial “são manifestações distintas de uma mesma tentação autocrática”. 

O presidente do STF ressaltou a importância da publicação dedicada à cobertura do sistema de Justiça e finalizou destacando que a liberdade de imprensa, a independência judicial e a democracia constitucional “pertencem a uma mesma família de valores”.  

Participantes  

Também participaram do lançamento os ministros do STF Gilmar Mendes, decano da Corte, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin; a presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha; a defensora pública-geral da União, Tarcijany Linhares; o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Vanessa Mateus; o diretor da revista Consultor Jurídico, Márcio Chaer; e o presidente do Instituto Consenso, Pablo Meneses.  

O Anuário da Justiça Brasil é publicado pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), com apoio da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).  

(Jorge Macedo e Allan Diego Melo//CF)