O ministro Carlos Ayres Britto é relator do Inquérito (INQ) 2508, que propõe ao Supremo Tribunal Federal (STF) receber queixa-crime contra o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega e o advogado Antonio Carlos Ferreira, pela suposta prática de calúnia, difamação e injúria, durante a gestão do ministro na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O procedimento é proposto pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Walter do Amaral, à época advogado concursado do BNDES. Ele afirma ter sido demitido daquela instituição em 1979 por motivação política. Após longa demanda jurídica, prossegue o desembargador, em 2002 ele finalmente foi beneficiado com uma sentença definitiva na justiça trabalhista, que determinou a sua reintegração ao trabalho, além do pagamento de verbas indenizatórias.

Desde então, o desembargador afirma estar tentando receber a indenização, oferecendo até mesmo “desconto” no valor total e demonstrando que os advogados do BNDES protelam a demanda há anos, intencionalmente, o que estaria acarretando prejuízos à própria União. Mas foi durante a gestão de Guido Mantega que o desembargador afirma ter sofrido infâmias por parte do atual ministro da Fazenda. Por essa razão, o desembargador propõe ao Supremo a presente queixa-crime.

MB/LF

Ministro Carlos Ayres Britto, relator (cópia em alta resoluçao)