O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o pedido de Habeas Corpus (HC) 89090 impetrado pelo advogado de José Antonio de Palinhos Jorge Pereira Cohen, empresário português acusado de  associação para o tráfico e tráfico internacional de drogas. O pedido é contra decisão do Superior Tribunal de Justiça  (STJ) que negou o relaxamento de sua prisão preventiva.

Cohen é apontado pela Polícia Federal (PF) como o segundo homem no comando de uma quadrilha que escondia drogas em carne congelada para exportação a países da Europa. Ele foi preso em setembro de 2005, pela PF, na chamada Operação Caravelas, quando onze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

O advogado de defesa alega excesso de prazo da prisão preventiva, que ultrapassou os 96 dias previstos em lei, e acrescenta que o decreto prisional não está fundamentado, já que “ninguém pode ter sua liberdade cerceada por ser possuidor de grande patrimônio; por estar sendo processado por tráfico internacional de entorpecente; por eventualmente ser integrante de uma organização criminosa; por considerar-se sua liberdade atentatória à credibilidade das instituições públicas”.

A defesa de Cohen pede que seja deferida medida liminar para revogar a prisão preventiva de seu cliente. No mérito solicita a confirmação do direito de Cohen de responder ao processo em liberdade. O relator é o ministro Gilmar Mendes.

IN/FV

Gimar Mendes, relator do HC 89090 (cópia em alta resolução)