O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (25) a última sessão administrativa deste semestre na qual os ministros sortearam relatores para dois assuntos que dizem respeito à remuneração paga pelo Tribunal.

O primeiro tema foi uma consulta de um ministro aposentado da Corte a respeito da aplicação do teto constitucional sobre seus proventos. Como o assunto deverá repercutir para casos semelhantes, foi sorteado o nome do ministro Gilmar Mendes para analisar a matéria. Já a ministra Cármen Lúcia Rocha será a relatora dos passivos trabalhistas existentes no Supremo. Neste caso se tratam de verbas devidas e não pagas a servidores da Casa, bem como a discussão sobre a regularidade de outras verbas sob análise. 

Relógio atômico do STF

Dentre os assuntos gerais tratados na sessão, a ministra destacou a instalação amanhã, às onze horas, do relógio atômico do STF. Ele será o marcador de tempo para toda a justiça do País, valendo como um “carimbo de tempo” para os recursos eletrônicos. O relógio também será aproveitado pelo Sistema Financeiro Nacional que irá utilizá-lo para ações de seus participantes, tais como o Banco Central, todas as instituições financeiras que operam no Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários, as bolsas de valores, de mercadorias e futuros, seguradoras, entidades de previdência complementar, fundos de pensão, dentre outros.

Outra ação administrativa decidida na reunião é a implantação, no dia 2 de julho próximo, da Central de Atendimento Telefônico do STF, que funcionará 24 horas por dia, sete dias na semana, para apoio aos ministros e localização dos mesmos em casos de urgência.

IN/LF

Sessão administrativa. (cópia em alta resolução)