Na primeira parte da sessão plenária desta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) prestará homenagem ao ministro Cezar Peluso, que se aposentou em agosto de 2012, sendo sucedido pelo ministro Teori Zavascki. A cerimônia está prevista no artigo 365 do Regimento Interno do STF e ocorre tradicionalmente após a aposentadoria de ministros. O discurso de homenagem será feito pelo ministro Celso de Mello. A sessão solene prevê ainda manifestações dos representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Procuradoria Geral da República.

O decreto de aposentadoria do ministro Cezar Peluso foi publicado no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2012. Ele foi indicado para o Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2003, para ocupar a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Sidney Sanches. A sessão plenária tem início às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

VP/EH