O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (15/03) sessão solene em homenagem ao ministro Luiz Otávio Gallotti, que aposentou-se no dia 27 de outubro do ano passado, ao completar 70 anos. O presidente do Supremo, ministro Carlos Velloso, iniciou a sessão com a leitura da carta enviada pelo ministro Gallotti especialmente para a data. Faz parte da tradição do STF que, em caso de aposentadoria, o homenageado não compareça, deixando-se representar pela família, para evitar emoções fortes.

Na carta enviada ao ministro Carlos Velloso, Gallotti lembrou que, nos 16 anos em que integrou o Tribunal, procurou seguir o exemplo de Luiz Gallotti e de Pires e Albuquerque, pai e avô materno, “ senão no inatingível, pelo menos na devoção e na dignidade”.

Mais adiante, o ministro aposentado afirma que, durante sua permanência no STF, “pude ser assíduo e persegui a objetividade, dando preferência à busca da solução adequada dos feitos que quadruplicaram a partir de minha posse, em lugar da preocupação do debate doutrinário”.

Em nome dos demais integrantes do STF, falou o ministro Sepúlveda Pertence, que sucedeu Gallotti na presidência da Casa. Ele afirmou que, entre suas várias qualidades, Gallotti jamais exibiu arrogância “e foi um modelo de convivência na composição do Tribunal”, pautado sempre pelo fino senso de humor e brilhantismo das idéias.

Em seguida, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, lembrou que, em 1994, Gallotti assumiu por duas vezes a presidência da República, ambas por motivo de viagem do presidente ao exterior. Brindeiro definiu o ministro Gallotti como “modesto, de alma e coração alegres”.

O advogado Roberto Rosas, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse que Gallotti manteve-se no STF como sempre foi na vida pessoal e profissional: como advogado, representante do ministério Público ou ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), “sóbrio, correto, elegante, humano e tranqüilo, com potencial técnico e profissional na dimensão das grandes figuras do mundo jurídico.

Ao finalizar a sessão, o ministro Carlos Velloso disse que, entre as grandes marcas de Luiz Otávio Gallotti, uma delas foi não fazer doutrina na Casa, mas justiça. “Gallotti é jurista maior, mas sua modéstia o levava a fazer justiça apenas”, afirmou.

O ministro aposentado assumiu o cargo de ministro do STF em 20 de novembro de l984, na vaga deixada por Pedro Soares Munhoz. Ele foi substituído pela ministra Ellen Gracie.

Estiveram presentes à solenidade a filha do homenageado, a procuradora Maria Isabel Gallotti Rodrigues, casada com o ministro Walton Alencar Rodrigues, representando o presidente do TCU, Humberto Souto, além da irmã Lúcia Gallotti, do cunhado Carlos Alberto Pires e Albuquerque e do primo Francisco Xavier Silva Guimarães. Também participaram da cerimônia os ministros aposentados do STF Aldir Passarinho e Rafael Mayer e ainda o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, o ministro Paulo Gallotti, também do STJ, e o desembargador Edmundo Minervino, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e outras autoridades.