STF realiza sessão administrativa nesta quinta-feira

21/02/2008 15:00 - Atualizado há 1 ano atrás

Após a sessão plenária desta quinta-feira (21), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participam de sessão administrativa, no gabinete da Presidência, para discutir a seguinte pauta:

1 – Processo 323.526 – Juros de Mora – 11,98%;
2 – Processo 324.197 – Pagamento VPI – Lei nº 10.698/2003
3 – Processo 319.522 – Teto Constitucional
4 –  Ato Regulamentar nº 5, de 15 de fevereiro de 2008
     Resolução nº 355, de 15 de fevereiro de 2008
     Novo Quadro de Pessoal do STF
5 – Repercussão Geral
6 – Assuntos Gerais

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