O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no dia 8/11, a partir das 9h, o seminário internacional “O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: relevância e perspectivas”. O evento pretende gerar reflexões sobre o histórico da instituição no processo de integração normativa do Mercosul, além de analisar as perspectivas em relação ao futuro.

Às 9h, a mesa de abertura vai contar com o ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF, e com a ministra aposentada Rosa Weber, atual presidente do Tribunal Permanente de Revisão (TPR), além da embaixadora brasileira Gisela Padovan e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti.

O ministro Gilmar Mendes, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Alexandre de Moraes, da Suprema Corte brasileira, são os palestrantes do primeiro painel, às 10h, sobre o tema “O Supremo Tribunal Federal e o Mercosul: as relações do direito constitucional brasileiro com os países da América do Sul”.

O segundo painel, às 11h, tem entre os participantes o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, que vai contribuir com o tema “Do Tratado de Assunção ao Protocolo de Ouro Preto: a relevância do sistema de solução de controvérsias do Mercosul para a integração regional sul-americana”.

Já o terceiro painel, às 15h, trata da conexão do TPR com o sistema jurídico dos países do Mercosul. A apresentação tem participação de acadêmicos e juristas brasileiros e estrangeiros.

Celebração

Em agosto de 2024, foram celebrados os 20 anos da criação do TPR, que é o órgão mais importante do sistema de solução de controvérsias do Mercosul.

O seminário é uma realização do Supremo em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e o governo federal, com apoio do Tribunal Permanente de Revisão.

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Confira a programação completa.

(Edilene Cordeiro//AL)