STF realiza audiência de conciliação para resolver limites territoriais entre Bahia e Minas Gerais

A reunião foi conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF.

09/10/2024 21:16 - Atualizado há 1 mês atrás

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (9) a primeira rodada de diálogos na Ação Cível Originária (ACO) 3609, em que o Estado da Bahia busca resolver controvérsia sobre os limites territoriais com o Estado de Minas Gerais.

A reunião foi conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF e contou com a participação de representantes dos Estados da Bahia e de Minas Gerais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação João Pinheiro e da Procuradoria-Geral da República (PGR). As partes acordaram a continuação das tratativas.

O relator da ACO 3609 é o ministro Edson Fachin, que remeteu o caso ao Nusol depois que os dois estados manifestaram interesse numa solução consensual para a controvérsia.

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