Os ministros do Supremo Tribunal Federal se reúnem amanhã (12/2), às 14h, em Sessão Solene, para prestar homenagem ao ministro Sydney Sanches, aposentado compulsoriamente no dia 26 de abril de 2003, data em que completou 70 anos. Os discursos serão feitos pela ministra Ellen Gracie, em nome da Suprema Corte, pelo procurador-geral da República, Claudio Fonteles, em nome do Ministério Publico da União e pelo vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristóteles Atheniense.

Estarão presentes à cerimônia a esposa do ministro homenageado, Eucides Sanches, familiares, presidentes de Tribunais Superiores, o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, ministros de Estado e parlamentares. É praxe que o homenageado não compareça à cerimônia.

APOSENTADORIA

No dia 24 de abril de 2003, o ministro Sydney Sanches participou da sua última Sessão Plenária como ministro da Casa. Em nome dos demais colegas, o ministro Sepúlveda Pertence prestou-lhe homenagens em nome dos colegas da Corte e disse que poucas vezes, ao falar pelo Plenário, esteve tão certo de contar com a unanimidade.

Em seu discurso, o ministro Pertence destacou as virtudes funcionais de Sanches nos mais de 40 anos dedicados à magistratura, sendo 15 anos de serviços prestados à Suprema Corte. Durante a cerimônia, houve manifestações do então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, e da Ordem dos Advogados do Brasil.

O ministro Sydney Sanches despediu-se da Primeira Turma, da qual era integrante, em 22 de abril de 2003. Em sua última sessão perante a Turma, Sanches recebeu a homenagem de seus colegas, representados pelo ministro Sepúlveda Pertence. Também participou da homenagem o subprocurador-geral da República Wagner Natal Batista que falou pelo Ministério Público Federal.

Também em razão da aposentadoria de Sydney Sanches, a TV Justiça exibiu uma edição especial do programa “Biografias” na qual o ministro foi entrevistado. O programa foi ao ar no dia 26 de abril de 2003, data da comemoração de seu aniversário. Na ocasião, Sanches contou que na juventude, quis ser jogador profissional e até cantor, mas a paixão pelo Direito falou mais alto, em especial, pelo ofício da magistratura.

O ministro falou da experiência do tempo que advogou, da emoção ao saber da aprovação para o concurso de juiz, e do ingresso efetivo na carreira, em 18 de janeiro de 1962. Também relembrou a trajetória no Tribunal de Justiça de São Paulo, a atuação em associações de magistrados, no Poder Judiciário, e a memorável experiência na presidência do STF, quando conduziu o processo de impeachment do então presidente da República, Fernando Collor de Mello.

PERFIL

Sydney Sanches nasceu no município de Rincão, estado de São Paulo, em 26 de abril de 1933, e fez o curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tornando-se bacharel em 1958. Exerceu a advocacia civil, criminal e trabalhista, de 1959 a 1962, em São Paulo, capital.

Começou a trabalhar aos 11 anos de idade, como fiel (ajudante de tesoureiro), depois como datilógrafo em Cartórios de Ofício, Tabelionato e Registro de Imóveis, em Pitangueiras, interior do estado de São Paulo. E já como escrevente, na capital, desde 1953 até 1958, quando concluiu seu curso de graduação em Direito. Sanches ingressou na magistratura paulista em 1962, quando passou em 1º lugar no concurso público de provas e títulos.

Nesta época já era casado com a professora Eucides Paro Rodrigues Sanches, com quem teve quatro filhas Cristina Maura, Luciana, Renata e Márcia. Ao lado de sua esposa, Sydney Sanches vivenciou os momentos mais importantes de sua vida, tanto pessoal, quanto profissional. Afinal, em seus 41 anos de judicatura, foi a família seu esteio freqüente.

Seu trabalho como magistrado lhe rendeu várias honras, até mesmo ter seu nome gravado em uma rua em Campinas, estado de São Paulo: “Rua Desembargador Sydney Sanches” – uma homenagem dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais e dos Juízes da Comarca.

Ao ser nomeado ministro do STF pelo presidente da República João Figueiredo e, em 31 de agosto de 1984, assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Alfredo Buzaid – seu antigo professor – não imaginava que seria protagonista de um dos fatos mais marcantes da Nova República brasileira – o processo de impeachment do presidente da República, Fernando Collor de Mello. Ele também é o último ministro da Corte que foi nomeado dentro do período militar.

Durante sua gestão como presidente do STF (1991-1993), mais precisamente em 1992, presidiu o processo de impeachment contra Fernando Collor de Mello, no qual o Senado Federal atuou como órgão judiciário, na forma do artigo 52, inciso I, e seu parágrafo único da Constituição Federal. Jamais um presidente da República, eleito pelo voto popular, havia sofrido processo igual na história política nacional.

Foi presidente, ainda, do Tribunal Superior Eleitoral de abril de 1990 a março de 1991; relator das Sugestões do STF para a Comissão Afonso Arinos, quando da elaboração de esboço da nova Constituição, no tema Poder Judiciário; e, ainda, membro da Comissão composta pelo Tribunal, de cujos trabalhos resultou a elaboração de Anteprojeto do Estatuto da Magistratura Nacional, entregue à Presidência da Câmara dos Deputados, durante sua Presidência no Supremo Tribunal Federal, a 17 de dezembro de 1992. Também se dedicou à licenciatura, atuando como professor de Direito Civil e Direito Processual Civil em faculdades do estado de São Paulo e em cursos preparatórios para concurso de ingresso na Magistratura.

Os livros que publicou registram bem sua experiência profissional nesses dois ramos do Direito como, por exemplo, “Poder Cautelar Geral do Juiz no Processo Civil Brasileiro”, “Uniformização da Jurisprudência” e “Denunciação da Lide”, este último premiado com a Medalha Pontes de Miranda, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, como melhor obra jurídica do ano de 1984. Pertenceu, também, ao Conselho Nacional da Magistratura até o advento da Constituição Federal de 1988, que o extinguiu.

Ministra Ellen Gracie falará pelo STF (cópia em alta resolução)

Corte prestará homenagem ao ministro Sydney Sanches (cópia em alta resolução)

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