Supremo Tribunal Federal

STF realiza a partir desta segunda (11) audiência pública sobre impactos das apostas online (bets) no Brasil

Convocada pelo ministro Luiz Fux, audiência reunirá em dois dias representantes de órgãos públicos, da sociedade civil, de universidades e de clubes de futebol.

10/11/2024 13:02 - Atualizado há 1 mês atrás

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Card azul claro, na posição horizontal, anunciando audiência pública sobre impactos das apostas online (bets) no Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda (11) e terça-feira (12) audiência pública para discutir os impactos das apostas online (bets) no Brasil. A audiência foi convocado pelo ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7721, na qual a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pede que a Lei das Bets (Lei 14.790/2023) seja declarada inconstitucional pelo STF.

Na segunda-feira, a audiência será realizada em dois períodos: das 10h ao meio-dia e das 14h às 18h. Na terça (12), será das 10h ao meio-dia. Expositores participarão de forma presencial, na sala de sessões da Primeira Turma do STF, e também por videoconferência. O evento será transmitido ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Confira aqui a programação e a relação dos expositores.

(Virginia Pardal//AD)