Neste sábado, 21 de setembro, é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. O Supremo Tribunal Federal (STF) está comprometido com a promoção da acessibilidade em todos as esferas – física, auditiva, visual e intelectual – e, para isso, tem promovido ações para assegurar ambientes físicos e virtuais que atendam a todos de forma adequada.

STF sem Barreiras

O STF sem Barreiras é o programa do Tribunal voltado para as pessoas com deficiência. A iniciativa faz parte do Plano Estratégico do STF e sua missão é fortalecer a acessibilidade em todas as áreas, eliminando as barreiras encontradas por pessoas com deficiência.

No início do mês, o Tribunal lançou uma página em seu portal com informações sobre os recursos de acessibilidade disponíveis para a sociedade. Confira aqui.

Libras

As sessões de julgamento das Turmas e do Plenário são interpretadas em tempo real para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas transmissões ao vivo pelo canal oficial do STF no YouTube e pela TV Justiça. Com isso, pessoas surdas ou com deficiência auditiva podem acompanhar as discussões e as decisões em tempo real, ampliando a transparência e a acessibilidade da justiça.

O site do STF também conta com o “VLibras”, ferramenta em que um avatar virtual traduz conteúdos digitais como textos, áudios e vídeos para Libras. O programa foi desenvolvido por meio de uma parceria entre o Ministério da Fazenda e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e fornecido gratuitamente a todas as instituições públicas.

Audiodescrição e legendas

As sessões de julgamento e alguns programas da TV Justiça, como jornais e eventos ao vivo, são transmitidos pelo canal do STF no YouTube com recursos de acessibilidade. Além da tradução para Libras, parte da programação tem audiodescrição, para pessoas com deficiência visual, e legendas (closed caption) para pessoas com deficiência auditiva que não utilizam Libras ou que preferem acessar as informações por meio da leitura.

Imagens descritas

Nos posts do Instagram e do Facebook, o STF inclui descrições detalhadas das imagens, permitindo que pessoas com deficiência visual compreendam o conteúdo por meio de leitores de tela. Essas descrições são seguidas das hashtags #Acessibilidade, #Pratodosverem e #Pracegover.

Visitação acessível

Por meio do Programa STF Portas Abertas, o Tribunal oferece acessibilidade para que todas as pessoas possam conhecer as atividades do Tribunal, conhecer locais importantes como o Plenário e o Museu e aprender sobre a história da Corte.

Para os cegos, o piso tátil auxilia a circulação. Cadeirantes contam com rampas de acesso, e pessoas com mobilidade reduzida podem utilizar triciclos motorizados (scooters). Intérpretes de Libras acompanham visitantes surdos e com deficiência auditiva. As visitas recebem, ainda, apoio dos brigadistas do STF.

Recursos adaptativos

A Biblioteca do Supremo dispõe de recursos adaptativos para que pessoas com deficiência possam acessar e utilizar o acervo e outros materiais disponíveis. O OrCam MyEye é um dispositivo portátil de captura e leitura de qualquer texto, e o leitor autônomo “Sara CE” permite leitura e digitalização a partir de uma câmera posicionada sobre o documento, que automaticamente digitaliza e lê o material impresso.

Além disso, a biblioteca tem piso tátil e terminal de autoatendimento adaptado para solicitação de empréstimo e devolução de livros por cadeirantes e pessoas com outras deficiências. Também disponibiliza vários códigos e a Constituição de 1988 em Braille.

Audiolivros

A Livraria do STF disponibiliza audiolivros e obras para download gratuito. Em 2019, a nova loja física foi instalada em local de mais fácil acesso. Lá, visitantes encontram publicações editoriais, coletâneas de jurisprudência e lembranças como calendários e kits postais.

Cartilha

A cartilha “Como construir um ambiente acessível nas organizações públicas”, fruto de acordo de cooperação técnica entre o STF e os Poderes Legislativo e Executivo federais, orienta os gestores do Tribunal na elaboração do plano de acessibilidade. A aplicação das diretrizes da cartilha, aliada ao desenvolvimento de parcerias, vem tornando o STF cada vez mais acessível, tanto no aspecto físico quanto no digital.

Campanha Setembro Verde

Durante todo o mês, o STF está promovendo a campanha Setembro Verde, com atividades de conscientização sobre acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência. A programação abrange a publicação de matérias especiais e a divulgação semanal de informações sobre linguagem anticapacitista.

Um dos momentos da programação foi a palestra, no dia 16, da ex-ginasta, comentarista esportiva e influenciadora Laís Souza, que ficou tetraplégica após acidente em 2014. No dia 11, foi inaugurada a exposição “STF pelos meus olhos”, de Bruno Moura, fotógrafo com Síndrome de Down.

Bruno faz parte de um convênio do Supremo, através do programa STF sem Barreiras, com a Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (Cetefe). Desde abril, pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual e com espectro de autismo começaram a trabalhar no STF.

Campanha “Capacitismo – O que você tem a ver com isso?”

Ação conjunta do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de enfrentamento a atitudes e práticas que subestimam a capacidade das pessoas com deficiência.

Iniciativa inclui vídeos educativos, postagens em redes sociais e eventos, que fomentam um diálogo aberto e construtivo sobre a importância da inclusão e da acessibilidade. Saiba mais aqui.

Ouvidoria

A Ouvidoria do STF também está atenta a esse tema. Se você sofrer ou presenciar discriminação contra pessoas com deficiência no Tribunal, a Ouvidoria pode te ajudar. Clique aqui.

(Edilene Cordeiro//CF)