O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão plenária desta tarde (28) com uma cerimônia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006 na Corte Suprema.

A homenagem do STF

Coube ao ministro Ricardo Lewandowski, que sucedeu Carlos Velloso na composição do STF, o discurso ao homenageado. Lewandowski recordou a origem, a carreira e traços da personalidade de Carlos Mário da Silva Velloso, mineiro de Entre Rios de Minas, que teve sua formação acadêmica em São João Del Rey e Belo Horizonte, onde se diplomou em direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais. Lewandowski observou que Velloso sempre exaltou suas origens, como na ocasião de homenagem do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, quando proclamou: “Se há algo de que me orgulho é de ter nascido em Minas, de ser filho, neto e bisneto de mineiros, de ter me criado nessas montanhas onde se respira a liberdade, e de jamais ter me afastado de minhas raízes”. O ministro destacou a competência, a lucidez e a sensibilidade do homenageado, que o elevam “às alturas dos grandes nomes que plasmaram a Nação brasileira”.

Velloso mereceu ainda a homenagem do Ministério Público da União e da Ordem dos Advogados do Brasil. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza e o conselheiro federal da OAB, Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, discursaram pelas duas instituições. Ambos elogiaram a carreira e a passagem do ministro pelo STF.

Discurso do procurador-geral da República

Antonio Fernando destacou a chegada de Velloso ao STF, “que ocorria em momento especial da história, na medida em que já agitavam as cortinas do Poder Judiciário, os ventos do amplo movimento de transformação social que indicava novas funções ao direito e ao estado, com a redemocratização do País”. O procurador-geral disse que, desde essa época, pode antever que Velloso “revelava-se receptivo às alterações ocorridas na sociedade e se destacaria na sua atuação perante a Corte Suprema”.

Homenagem da OAB

O representante da OAB, advogado Marcelo Henriques, declarou-se honrado pela incumbência de representar a classe dos advogados nessa homenagem, especialmente porque, tanto ele como sua família têm laços de profunda amizade com o ministro Carlos Velloso e sua família. Na UnB, lembrou Marcelo, “fui aluno de Carlos Velloso, quando dei meus primeiros passos em direito público”, tendo acompanhado, após sua formatura, a carreira do mestre em três tribunais distintos, sendo que, no Tribunal Superior Eleitoral, teve a oportunidade de servir sob a presidência de Velloso. O representante da OAB destacou as qualidades do ministro aposentado, entre elas a constante busca pela justiça. “Carlos Velloso, contudo, nunca foi entusiasta dos formalismos, procurou sempre que possível examinar o mérito dos recursos para poder dizer de que lado da causa estava o bom direito”.

Destaques da cerimônia

Após a homenagem, o ministro Ricardo Lewandowski observou que “a aposentadoria compulsória é algo que precisa ser repensado, pois são grandes magistrados que saem no auge da inteligência da capacidade intelectual, causando uma perda para as instituições, assim como foi a saída precoce do ministro Carlos Velloso, que  representou um prejuízo muito grande, não só para o STF, mas também para a República, da qual foi um grande unificador”.

Ministro aposentado Ilmar Galvão

Na homenagem estiveram presentes, além dos atuais ministros do Supremo, familiares e amigos de Carlos Velloso, ministros que compuseram a Corte à época do homenageado e, como ele, hoje se encontram aposentados. Entre eles o ministro Ilmar Galvão, que elogiou a atuação de Velloso: “O período de sua passagem por aqui, deixou marcada indelevelmente a história do Supremo”. O ministro disse lamentar “a saída do Supremo de ministros como Velloso e Moreira Alves, mas de minha parte, após 37 anos como magistrado, me sinto muito à vontade atualmente”, concluiu.

Ministro Francisco Resek

Também o ministro Francisco Resek, que serviu ao Supremo de 1983 a 1990 e a quem Carlos Velloso sucedeu, declarou que “a saída do ministro pela compulsória foi uma perda para o Tribunal e recolocou em causa a questão de magistrados nesse nível devam ‘voltar para casa’ aos 70 anos, quando ainda podem dar muito de si à Justiça do Brasil”. No entanto, Resek considerou que “o que fazemos nesse momento é prestar uma justa homenagem, de uma Casa que ele tanto honrou e que tanto se orgulha dele”.

Carlos Velloso Filho

Também o filho do homenageado, Carlos Mário da Silva Velloso Filho, advogado e procurador do Distrito Federal, recordou que “a aposentaria compulsória foi imaginada numa época em que a expectativa de vida e saúde do brasileiro era outra, retirando dos tribunais magistrados que estão no auge de sua capacidade. Por isso, acharia muito interessante se o constituinte derivado editasse uma emenda  aumentando para 75 anos a compulsória”.

Maria Ângela Penna Velloso

A esposa de Carlos Velloso, senhora Maria Ângela Penna Velloso, declarou-se “muito emocionada, porque eu conheço o esforço de meu marido desde que ele era estudante de direito, e após nosso casamento, quando ele estava no segundo ano, acompanhei seu crescimento e compartilhei de seus ideais”. No entanto, concluiu Maria Ângela, “hoje eu vi o reconhecimento desde esforço nessa linda homenagem. Eu o imagino agora em casa, emocionadíssimo, assistindo à TV Justiça, louco para abraçar todos esses amigos que vieram homenageá-lo”.

Agradecimento

O homenageado, ministro Carlos Velloso, encaminhou carta de agradecimento lida pela ministra Ellen Gracie durante a cerimônia. Ele lembrou que no dia 19 de dezembro de 2005, última sessão da Corte na qual compareceu, declarou ter sido muito feliz no Supremo Tribunal. “Conviver com essa plêiade de eminentes juízes foi para mim privilégio inigualável”, disse.

O ministro reiterou, naquela mesma data, que as instituições políticas são muito importantes na vida da Nação. “Fortalecê-las e fazer com que sejam cada vez mais respeitadas é dever da cidadania”, ressaltou.

Ao longo da carta, Carlos Velloso mencionou nomes dos ministros com os quais trabalhou e lamentou não ter participado da Corte ao lado de Ricardo Lewandowski, que o sucedeu no cargo, e Cármen Lúcia Antunes Rocha, destacando ter sido sua aluna ontem e sua mestra hoje. Velloso também comentou a convivência com os advogados e com os procuradores-gerais da República, que oficiaram junto à Corte enquanto ele foi ministro. Agradeceu aos servidores de seu gabinete e da Casa, “todos eles incansáveis no servir à República”.

“A grandeza da República, escrevi alhures, está na razão direta da grandeza do Supremo. É que este se incumbe de vivificá-la, na medida em que faz cumprida a Constituição”, declarou o ministro na carta. Por fim, o homenageado citou frase de Levi Carneiro, segundo o qual, “o Supremo Tribunal Federal é a jóia das instituições republicanas brasileiras”.

IN,EC/EH