O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o Conselhão, representando o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (12), no Palácio do Itamaraty.

Em seu discurso, Flávio Dino apresentou três mensagens em nome do STF e do Poder Judiciário, destacando a missão institucional da Justiça de garantir a democracia e assegurar que as regras do jogo democrático sejam respeitadas por instituições e pela sociedade.

Na primeira, o ministro desejou plena e rápida recuperação ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, internado em São Paulo desde o início da semana. “Na função de Chefe do Poder Executivo e Chefe de Estado, ele representa todos os brasileiros. Os que votaram nele, os que não votaram. É uma autoridade institucional que tem o nosso respeito e o nosso apreço”.

Em seguida, falou do compromisso do Supremo de aproximação e diálogo com a sociedade. “Embora não seja um poder político, a Justiça valoriza profundamente a participação social. Nenhum julgamento relevante para o Brasil é feito no Supremo sem o diálogo com a sociedade”.

Por último, tratou da democracia e da importância de uma justiça independente. “A democracia não é o regime de supremacias individuais. A democracia não é um regime em que chantagens e agressões façam parte do dia-a-dia nas relações institucionais e sociais”.

O ministro também respondeu às críticas ao chamado “ativismo judicial” do Supremo, afirmando que elas geralmente vêm de quem não concorda com suas decisões. Segundo Dino, o Judiciário deve funcionar de forma livre, mantendo sua independência como pilar do regime democrático.

Conselhão

Recriado pelo presidente Lula em 2023, o Conselhão é um fórum de discussão de políticas públicas e proposição de medidas para o crescimento econômico, o desenvolvimento e a equidade social. Participam representantes de diversas áreas de atuação, como ministros, empresários, sindicalistas, pesquisadores, artistas e formuladores de opinião.

(Iva Velloso/LM)