O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (30) uma nova edição do projeto “Diálogos com o Supremo”, com os professores Agnès Roblot-Troizier, Dominique Rousseau e Xavier Philippe, da Faculdade de Direito da Universidade de Sorbonne, na França. As exposições foram organizadas pelos ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin, vice-presidente do tribunal.

Na abertura, o ministro Fachin destacou os desafios envolvendo as Cortes Constitucionais e o papel desses tribunais na defesa dos direitos fundamentais e na criação de espaços para enfrentar desigualdades e injustiças. “Fora da legalidade constitucional somente há a barbárie, o autoritarismo e o arbítrio. Dentro dela, há espaço para um canteiro de obras, inclusive para o enfrentamento das mazelas e das discriminações que marcam o cenário no Brasil”, afirmou.

O ministro Gilmar Mendes agradeceu a participação dos juristas franceses e ressaltou que a iniciativa contribui para o fortalecimento do elo entre o Brasil e a França. “É com grande alegria que recebemos hoje esses competentes estudiosos, sempre buscando aprender e intensificar os laços entre essas duas nações, unidas em seu compromisso comum na defesa dos direitos fundamentais e da ordem democrática”, afirmou o decano.

Exposições

Diretora da Faculdade de Direito e professora de direito público da Sorbonne, Agnès Roblot-Troizier falou sobre os paradoxos da concepção francesa de justiça constitucional, destacando a atuação do Conselho Constitucional no controle de constitucionalidade de leis francesas.

Dominique Rousseau, professor emérito da Faculdade de Direito da Sorbonne, membro honorário do Instituto Universitário da França e integrante da Corte Constitucional de Andorra, abordou a deferência jurisdicional e seus efeitos no Estado de Direito. Ele citou como juízes constitucionais garantem direitos à população e, por isso, são alvos preferenciais de ataques que buscam minar esses direitos.

O professor de direito constitucional, justiça transicional e direito internacional humanitário e penal Xavier Philippe apresentou a palestra “Justiça Constitucional: nem uma câmara de eco para as tendências da opinião pública, nem uma câmara de apelação para as escolhas do Parlamento”, destacando temas como a independência judicial e sua relação com a opinião pública e o parlamento no contexto francês.

Assista à íntegra do Diálogos com o Supremo:

(Paulo Roberto Netto//CF)