Nesta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou a entrada em operação da sua primeira usina fotovoltaica, que funciona desde 9 de março por meio de painéis instalados nos prédios anexos ao Tribunal.

O evento teve a presença do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e de representantes da Neoenergia e do governo do Distrito Federal, além de autoridades do Poder Judiciário.

Na cerimônia, foi feito o descerramento da placa inaugural da usina fotovoltaica do STF. Na ocasião também foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o CNJ e a empresa Neoenergia para a realização de estudos para implementação de medidas de eficiência energética também no Conselho.

Barroso destacou a importância da medida e falou sobre o protagonismo dos dois órgãos na liderança do processo de transição energética no Poder Judiciário. “Nós já aprovamos uma resolução para que todos os tribunais façam um inventário das suas emissões, que tenham um plano de redução e de compensação dessas emissões, porque essa é uma luta que envolve toda a sociedade e, embora seja um problema local, ninguém está dispensado de fazer a sua parte.”

Energia limpa e economia

A usina de energia solar do STF conta com 380 módulos, com capacidade para produzir mais de 370 megawatts por ano (MWh), o que representa uma economia anual estimada em R$ 275 mil. Isso significa redução superior a 10% no consumo do edifício e 5% no consumo total do STF.

A iniciativa faz parte do programa STF +Sustentável, que promove práticas ambientalmente responsáveis e a redução do impacto ambiental. A implantação da usina solar na Corte também contribui diretamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente o ODS 7, que visa garantir o acesso à energia limpa e acessível.

Transformação ecológica

A agenda ambiental no STF também converge com os objetivos do Pacto pela Transformação Ecológica, que prevê ações coordenadas entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. O objetivo é que os três poderes atuem de forma integrada, dentro de suas respectivas competências, para promover a sustentabilidade ecológica, o desenvolvimento econômico sustentável e a justiça social, ambiental e climática.

As ações coordenadas estão divididas em três eixos: ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. Cabe ao Poder Judiciário adotar medidas para agilizar demandas judiciais que envolvam a temática ambiental, fundiária e climática, inclusive com a definição de metas e protocolos por parte do CNJ.

(Pedro Scartezini//AL)