A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou hoje (15/10), por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus (HC 81878) de dois homens acusados de matar o médico Mauro Ganzer, na cidade gaúcha de Caxias do Sul. Vanderlei Luís Svaisser e Paulo Sérgio Fragato foram denunciados por homicídio qualificado mediante paga ou promessa de recompensa, praticado por motivo torpe e com emprego de crueldade. Eles também respondem por roubo qualificado pelo uso de arma.

Os crimes foram cometidos contra o médico Mauro Ganzer em outubro de 2000, quando tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça gaúcha. Eles estão presos na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul. Os acusados querem a revogação da prisão preventiva sob a alegação de que falta fundamentação jurídica que justifique a permanência deles no presídio.

Além disso, sustentam que houve excesso de prazo para a conclusão da coleta de provas no processo, e que são réus primários e possuem bons antecedentes. Por fim, afirmam que foram realizadas diligências após o encerramento da instrução criminal.

O relator do processo, ministro Nelson Jobim, não aceitou os argumentos de Svaisser e Fragato, justificando seu voto com a jurisprudência do STF. Citou os julgamentos do HC 81780 e do RHC 60973, em que “a custódia é justificada pela necessidade de garantia da ordem pública”. Jobim entendeu que a primariedade e os bons antecedentes não impedem a prisão preventiva.

O ministro não analisou o questionamento sobre as diligências efetuadas, pois a matéria não havia sido apreciada pelo STJ, portanto, não pode ser julgada pelo STF, “senão haverá supressão de instância”.

PAGAMENTO

Vanderlei Svaisser e Paulo Sérgio Fragato confessaram ter matado o médico Mauro Ganzer, 45 anos, a mando de Édison de Bona Ganzer, filho da vítima. Eles mataram Ganzer com a intenção de receber um pagamento em dinheiro do filho dele. Porém, antes de cometerem o crime, obrigaram a vítima a assinar três cheques – dois de R 5 mil e um de R 10 mil – e também teriam roubado cerca de R 3 mil da cada dele.

O corpo de Ganzer foi encontrado submerso nas águas da represa do Faxinal, em Ana Rech, com ferimentos contundentes na cabeça causadas por pedradas e pauladas desferidas por Vanderlei e Paulo.

Ministro Jobim, relator do HC (cópia em alta resolução)