STF não terá expediente nesta sexta (20), Dia da Consciência Negra
Prazos processuais seguem regras do CPC e do CPP
19/11/2026 20:24
- Atualizado há
21 horas atrás
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente nesta sexta-feira (20), em razão do feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Os prazos processuais seguem o disposto nos artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e no artigo 798 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941).
O calendário de feriados e pontos facultativos do STF para 2026 foi estabelecido pela Portaria 189/2025 da Diretoria-Geral do Tribunal.