A Segunda Turma negou hoje o pedido de redução de pena a Desiree Liat Murray ao julgar o Hábeas Corpus 92394. Ela foi presa no aeroporto de Congonhas (SP), com cinco quilos de cocaína e passaporte falso, onde embarcaria para o Rio de Janeiro e de lá para Zurique, na Suíça.

Desiree foi condenada a seis  anos de prisão e sua defesa alegou não haver provas de internacionalidade do tráfico de drogas, pois ela estaria seguindo viagem para o Rio de Janeiro e que o aeroporto de Congonhas não presta serviços   de vôos internacionais.

O ministro relator da ação, ministro Carlos Velloso foi seguido pela Turma por unanimidade, ao acolher parecer do Ministério Público que concluiu pela internacionalidade do delito.

Ministro Carlos Velloso, relator do HC (cópia em alta resolução)

#BB/JB/AM