O início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (9) foi reservado para lembrar o centenário de nascimento dos ministros Carlos Medeiros e Eloy da Rocha, que ocuparam cadeira na Corte nas décadas de 60 e 70.

A homenagem está prevista no Regimento Interno do STF, em seu artigo 365 (inciso III). Medeiros e Eloy nasceram em junho de 1907. O primeiro é natural da cidade mineira de Juiz de Fora. Rocha é de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul.

Na solenidade, coube à ministra Ellen Gracie proferir o discurso em homenagem ao rio-grandense Eloy da Rocha, com quem teve a oportunidade de conviver. Carlos Medeiros foi homenageado pela ministra Cármen Lúcia, que também é de Minas Gerais.

Ao recordar seu amigo, a ministra Ellen Gracie contou que para ele a jurisdição deveria ser feita sempre “de olhos postos naqueles que são seus destinatários”. Preocupado com isso, Rocha foi um grande defensor de reformas profundas no Judiciário e realizou o primeiro diagnóstico do Poder.

“É questão vital para a nação que o Poder Judiciário se ajuste em tempo às condições e exigências de uma nova sociedade”, afirmou ao deixar o Supremo, em 1977, após 11 anos no cargo de ministro.

Eloy da Rocha exerceu cargos nos Três Poderes da República. Na magistratura, exerceu seu primeiro cargo com 21 anos, como juiz distrital (juiz municipal) em São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul. Também foi secretário de Educação do estado e deputado constituinte em 1946, realizando trabalho de destaque nos capítulos constitucionais sobre a garantia de direitos de trabalhadores rurais.

Carlos Medeiros foi ministro do Supremo durante oito meses. Logo que saiu da Corte foi nomeado ministro da Justiça pelo presidente Castelo Branco. O magistrado foi o principal autor do projeto que resultou na Constituição de 1967, que buscou institucionalizar o regime militar.

A ministra Cármen Lúcia recordou que Medeiros exerceu diversos cargos da alta esfera da administração federal e, por isso, era apontado na época como alguém que conviveu “no segredo e na intimidade dos grandes acontecimentos”.

Medeiros foi ainda, segundo a ministra, um grande divulgador de leis, tendo criado e incentivado publicações jurídicas. Para o magistrado, não bastava criar leis, era preciso divulgá-las para que fossem conhecidas, aplicadas e respeitadas.

A homenagem contou, como de praxe, com discursos de representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O subprocurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, destacou a personalidade e a rica trajetória de Eloy da Rocha. Sobre Medeiros, ressaltou a trajetória no MPF, que à época integrava o Poder Executivo.

A OAB foi representada por sua secretária-geral, Cléa Carpi da Rocha. Ela falou dos “laços de afeto e família” que a uniu a Rocha, de quem foi amiga, e destacou o “perfil de jurista ortodoxo” de Medeiros.

A biografia completa dos dois ministros pode ser conhecida no site do Supremo, no link "Sobre o STF", na opção "Ministros".

RR/EH