O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou o edital da sua segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo, que será realizada nos dias 10, 11, 12 e 13 de maio, integralmente de forma virtual, em razão da necessidade de distanciamento social decorrente da pandemia da covid-19. Podem se candidatar ao processo seletivo estudantes de graduação e de pós-graduação stricto sensu nas áreas de Direito, Ciências Sociais (Antropologia, Sociologia, Ciência Política), Economia, História, Políticas Públicas, Relações Internacionais e demais áreas afins no campo das humanidades.

O programa tem abrangência nacional e periodicidade anual. Seus objetivos são aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento do Tribunal, proporcionar experiência teórica e prática acerca dos processos de trabalho desenvolvidos na Corte e incentivar a pesquisa e a produção acadêmicas. O programa conta com 25 vagas para alunos da graduação e 10 para pesquisadores da pós-graduação.

Diálogo

Para o ministro Luiz Fux, o programa de intercâmbio já tem fortalecido os pilares de integração com a Corte, sendo considerado "um canal de diálogo essencial entre o STF, a sociedade civil e a comunidade acadêmica".

No decorrer do intercâmbio, os estudantes poderão assistir aulas magnas com convidados renomados, acompanhar sessões de julgamento, frequentar aulas e oficinas temáticas com especialistas, servidores e assessores da Corte. Também serão realizadas visitas guiadas pelo Tribunal, particularmente pelo Museu do Supremo Tribunal Federal e pela Biblioteca Victor Nunes Leal.

Além de dialogar com o cotidiano do STF e sua história, o programa favorece a troca de conhecimentos práticos e teóricos sobre os processos de trabalhos desenvolvidos e fomenta a construção de pesquisas e de novas produções acadêmicas sobre o STF. "A troca de conhecimentos entre a Corte e outros setores da sociedade é fundamental para o engrandecimento da instituição", afirma o secretário-geral da Presidência, Pedro Felipe de Oliveira Santos.

Para o secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, Alexandre Freire, a segunda edição do programa consolida a experiência bem-sucedida de aproximar o Tribunal dos estudantes de graduação e pós-graduação. Para a coordenadora de Pesquisas Judiciárias, Livia Gil Guimarães, o programa é um projeto valioso para quem pesquisa e estuda o STF, pois permite um “mergulho” na história e no cotidiano da instituição e uma reflexão sobre o seu funcionamento.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas de 17 de fevereiro até 20 de março de 2022, por meio do preenchimento do formulário de inscrição, disponibilizado no site oficial do STF. Os estudantes interessados devem apresentar currículo, cópia da identidade, comprovante de matrícula, carta de motivação e, por último, um ensaio acadêmico sobre o tema "Jurisdição constitucional e a atuação de cortes supremas na proteção dos direitos de minorias”.

Para a seleção dos intercambistas, serão verificadas a excelência acadêmica e a pluralidade regional, com vagas destinadas a cada região do Brasil (Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul). Também serão estimuladas e valorizadas, como critérios de desempate, a diversidade e a inclusão de raça e de gênero.

Edição anterior

Na última edição, os intercambistas tiveram a oportunidade de vivenciar momentos marcantes, como o julgamento do HC 164493, que discutiu a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro nos processos envolvendo o ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva, e assistir à palestra de encerramento com o ministro aposentado Ayres Britto. O evento obteve grande êxito entre os estudantes participantes, que descreveram a experiência como transformadora.

O projeto é uma iniciativa do STF, por meio de sua Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE).

Para mais informações, confira o edital do programa de intercâmbio.