O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a quinta edição do STF Bulletin, publicação que difunde internacionalmente as principais decisões colegiadas da Corte. Com periodicidade quadrimestral, o informativo contém resumos dos entendimentos do STF em linguagem acessível e visual intuitivo, desenvolvidos com técnicas de design jurídico.

Essa edição aborda temas como extensão da licença-maternidade em caso de hospitalização pós-parto da mãe ou da criança, medidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra “fake news” nas eleições e retomada de ações de despejo após a crise sanitária da covid-19, entre outros.

A seleção dos processos para a coletânea leva em consideração os julgados noticiados no Informativo STF, com destaque para temas de interesse de magistrados, juristas e acadêmicos de outros países. Os resumos são traduzidos segundo os padrões internacionais de estrutura e formato do Tesauro Sistemático adotados pela Comissão de Veneza (Codices).

Com o objetivo de ampliar a acessibilidade, a publicação disponibiliza áudio das notícias com tecnologia assistiva em inglês. Essa edição conta, ainda, com metadados e textos descritivos das imagens contidas na obra, como parte da ação #ParaTodosVerem.

Todas as edições do STF Bulletin estão acessíveis na Página de Jurisprudência Internacional do STF.