A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou, na sessão desta quinta-feira (31), o lançamento do livro “Bicentenário da Assembleia Constituinte”. A obra é um compilado do material produzido no seminário de mesmo nome realizado em maio, no Supremo.

O evento reuniu especialistas para debater a primeira experiência constitucional brasileira. Além da palestra de abertura da presidente do STF, contou com painéis de advogados, professores e historiadores.

A obra trata de temas como os fundamentos do constitucionalismo e da racionalidade jurídica, os momentos constituintes brasileiros, suas rupturas e continuidades, os impactos e as consequências para os dias atuais da instalação da primeira Assembleia Constituinte no Brasil, a importância dos debates políticos e jurídicos travados à época, questões como cidadania, soberania e representação, além do efeito simbólico dessas datas comemorativas. Segundo a ministra, a edição do livro é mais um passo para o resgate e a valorização da memória do país, especialmente para que ataques às instituições e seus prédios históricos, como os que ocorreram em 8 de janeiro, não se repitam.

Celebração

Além do seminário e do livro, o STF promoveu uma exposição, ainda em andamento, com imagens e documentos históricos em comemoração ao bicentenário. Montada no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, no edifício-sede do STF, a mostra traça uma linha do tempo da criação da assembleia.

O calendário 2023 do Supremo também celebra o bicentenário. Sua confecção envolveu uma pesquisa histórica, com seleção dos fatos mais relevantes do processo de elaboração da primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824. Os meses do calendário apresentam os fatos em ordem cronológica: o requerimento de convocação, em 23/5/1822; a convocação da 1ª Assembleia Nacional Constituinte, em 3/6/1822; a sua instalação, em 3/5/1823; a criação da comissão encarregada de redigir o projeto de Constituição, em 5/5/1823; a dissolução da Constituinte, em 12/11/1823; e, finalmente, a outorga da Constituição por Dom Pedro I, em 25/3/1824.

Acesse o livro do Seminário "Bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte de 1823"

SP//CF

Leia mais:
3/5/2023 – Presidente do STF abre seminário sobre bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte

3/5/2023 – Acadêmicos discutem no STF experiência da Assembleia Constituinte de 1823

5/5/2023 – STF promove exposição sobre bicentenário da Assembleia Constituinte de 1823