O Supremo Tribunal Federal manifesta profundo pesar ante a perda do Dr. José Aristodemo Pinotti, insígne brasileiro, cujo exemplo e obra ultrapassam as fronteiras nacionais.

Médico consagrado, mestre e pesquisador de renome, escritor dos mais produtivos, homem público de escol, Dr. Pinotti deixa legado de conquistas, sobretudo em prol da educação e da saúde pública. O Brasil inteiro de pé aplaude, agradece e reverencia filho de tão alta envergadura, de quem guardará indelével memória de honradez, descortino e benemerência.

 
Ministro Gilmar Mendes
Presidente do Supremo Tribunal Federal

Audiência Pública

No STF, José Aristodemo Pinotti participou de duas audiências públicas. Na primeira, que tratava da antecipação de parto de fetos anencéfalos (ADPF 54), contribuiu com sua experiência profissional na área de Ginecologia, sua especialidade médica.

No início deste ano, enviou memoriais à Presidência da Corte, na condição de especialista, para melhor subsidiar o julgamento de ações que tramitam no STF sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) – tema que foi discutido em audiência pública realizada no final de abril e início de maio últimos.

Em sua participação, em 28 de agosto de 2008, da audiência pública que discutiu a interrupção da gravidez de fetos com malformação cerebral, Pinotti defendeu que os fetos com anencefalia, não têm potencialidade de vida. Segundo ele, “a anencefalia é uma patologia letal em 100% dos casos”.

“O que se quer é simplesmente garantir a dignidade da pessoa humana, permitindo que a mulher escolha levar ou não esse tipo de gravidez até o fim, sempre de uma maneira bastante informada”, ponderou o parlamentar na época. Para ele, a antecipação do parto de fetos anencéfalos não é aborto. “Aborto é a interrupção de uma potencialidade de vida, e um feto anencéfalo não tem potencialidade de vida.”, ressaltou.

Pinotti também ponderou que a gravidez de feto anencéfalo é de “altíssimo risco” e que muitas mulheres são compelidas a fazer abortos na ilegalidade por não suportarem prolongar o sofrimento por nove meses. Segundo ele, as estimativas são de que sejam realizados no Brasil cerca de 1,5 milhão de abortos clandestinos no país.

O deputado federal e médico ginecologista José Aristodemo Pinotti, falecido nesta madrugada em São Paulo, estava licenciado da Câmara dos Deputados, pois assumiu a Secretaria Especial da Mulher da Prefeitura paulista. Ele tinha 74 anos e lutava contra um câncer no pulmão.

Também era professor e chefe do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Nos anos 80, foi reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e secretário de estado da Educação.