STF julga mais Ações Direitas de Inconstitucionalidade em 2002
12/04/2002 18:19
- Atualizado há
7 meses atrás
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 84 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), neste ano, desde o dia 1º de janeiro até hoje (12/4). Do total de ADIs, 15 tiveram o pedido de liminar julgado. O pleno do STF julgou ainda o mérito 69 ações de inconstitucionalidade.
O número total da ADIs é maior em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram julgadas 66 ADIs, sendo 22 liminares e 44 no mérito.
O total de Habeas Corpus (HC) também é maior que no ano passado. Até hoje, o STF julgou 298 HCs, sendo 63 liminares e 235 julgamentos de mérito. Em 2001, foram julgados 275 habeas corpus, com o total de 74 liminares e 201 julgamentos de mérito das ações.
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