Desde o dia 19/5, o Supremo Tribunal Federal (STF) está realizando audiências para ouvir as testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa dos réus que integram o Núcleo 1 da ação penal (AP 2668) que apura tentativa de golpe de Estado. Até o momento 38 testemunhas foram ouvidas por videoconferência, e duas apresentaram declarações escritas. As defesas desistiram de ouvir 10 testemunhas inicialmente listadas para depor.

Os depoimentos prosseguem até 2/6, e faltam ser ouvidas 32 pessoas indicadas pelas defesas de Torres, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Instrução criminal

A oitiva de testemunhas é a segunda fase da instrução criminal – momento de produção de provas perante o Judiciário. Além dos depoimentos, podem ser produzidas provas documentais e periciais solicitadas pelas partes e autorizadas pelo relator e realizadas diligências complementares para esclarecer circunstâncias ou fatos apurados na instrução.

Finalizada essa etapa, o relator marca a data para o interrogatório dos réus. Em seguida, a acusação e a defesa serão intimadas para, sucessivamente, apresentarem suas alegações finais. Para os réus, o prazo de 15 dias começa a contar após a apresentação de alegações da defesa do colaborador.

Anderson Torres

Na tarde desta terça-feira (27), foram ouvidos Fabricio Rocha (chefe de Repressão a Crimes Eleitorais da Polícia Federal), Marcio Nunes (ex-diretor da PF), Alessandro Moretti (ex-diretor de Inteligência da PF), Marcos Paulo Cardoso (ex-chefe de gabinete de Anderson Torres), Victor Godoy (ex-ministro da Educação) e Cintia Queiroz dos Santos (coronel da Polícia Militar do DF e ex-integrante da Secretaria de Segurança Pública do DF).  O grupo foi indicado pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Participaram da audiência o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e advogados de defesa dos réus. Além de Torres, o Núcleo 1 é composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por outras sete pessoas: Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).  

(Pedro Rocha e Lucas Mendes//CF)