O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou, nesta quarta-feira (19), acordo para a constituição de consórcio voltado para a geração compartilhada de energia. A parceria da Corte com a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e a CEB Participações (CEB Par – Companhia Energética de Brasília) viabilizará o uso de energia limpa e renovável para abastecer o Tribunal.

O consórcio prevê a implantação de uma usina de geração distribuída de energia solar fotovoltaica em uma área de 13 hectares no Setor Habitacional Catetinho, no Distrito Federal (DF). O empreendimento será responsável por gerar créditos de energia que serão usados pelo STF e pelos demais consorciados para reduzir o consumo através da rede tradicional.

Durante a solenidade, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância da iniciativa para a transição energética e a redução da pegada de carbono. “A mudança climática e o aquecimento global são desafios definidores do nosso tempo. Cada instituição deve contribuir para essa transição e, onde não for possível reduzir emissões, buscar compensá-las”, disse o presidente do STF.

Ainda de acordo com o ministro, com esse projeto e com a instalação de painéis solares no anexo II do Tribunal, mais de 90% da energia consumida pelas unidades do Supremo será proveniente de fontes renováveis.

Todas essas medidas fazem parte de uma série de ações de sustentabilidade socioambiental do Programa STF +Sustentável e STF Carbono Zero, que realizaram estudos para calcular a quantidade de gases de efeito estufa emitidos a partir das atividades do Tribunal.

Parceiros

Participaram da assinatura o presidente do STF, o governador do DF, Ibaneis Rocha, o diretor-geral do Tribunal, Eduardo Toledo, o presidente da Terracap, Izidio Santos Junior, o presidente da CEB, Edison Antônio Garcia, e a coordenadora de Sustentabilidade, Acessibilidade e ODS da Secretaria de Relações com a Sociedade (SRS), Bernadette Leal Vitorino. Também prestigiaram a solenidade a secretária-geral da Presidência do Tribunal, Aline Osorio, a secretária da Secretaria de Relações com a Sociedade (SRS/STF), Teresa Melo, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval Feitosa, além de servidores e integrantes das equipes envolvidas no projeto.

Na ocasião, o governador do DF, Ibaneis Rocha, em nome da Terracap e da CEB Par, também disse que o objetivo é expandir a iniciativa para outros tribunais e órgãos públicos. “Esse projeto simbólico mostra como o Poder Judiciário pode ser exemplo para o país”, afirmou. 

A parceria tem duração prevista de 25 anos, com possibilidade de renovação. Além da significativa economia nas contas de energia, o Tribunal fortalece sua responsabilidade ambiental ao adotar medidas compensatórias para reduzir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. A iniciativa também está alinhada com políticas de incentivo à energia sustentável, de forma a contribuir para uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.

(PS/AL)

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