O Supremo Tribunal Federal realiza nos dias 8, 9 e 10 de outubro a 1ª Edição do Programa Tobias Barreto, que tem por objetivo intensificar a cooperação jurídica entre os países da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP). A sessão de abertura, na segunda-feira (8) às 10h no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contará com a participação do presidente do STF, ministro Ayres Britto. O evento é aberto a toda a comunidade jurídica.

O programa terá como participantes magistrados e presidentes dos Tribunais Constitucionais dos países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Confirmaram presença representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor Leste, além do Brasil. O tema das discussões será a autonomia do Poder Judiciário.

Tobias Barreto

Filósofo, poeta, crítico e jurista, Tobias Barreto (1839-1889) nasceu em Sergipe. Mestiço, de família de poucos recursos, começou a trabalhar aos 15 anos, como professor de latim no interior do estado, para custear os estudos. Formou-se em Direito no Recife, em 1864, destacando-se como orador e abolicionista.

Em Pernambuco, mantinha uma tipografia para imprimir seus artigos, livretos e jornais inspirados no positivismo, na defesa do pensamento laico e no monismo alemão – teoria que defende a unidade da realidade como um todo, criando identidade entre mente e corpo. Fundou o movimento conhecido como Escola do Recife, principal movimento filosófico brasileiro da segunda metade do século XIX.

Além de filósofo, Barreto era também poeta e fundou o Condoreirismo, escola literária do romantismo brasileiro inspirada na temática social e na luta pelos ideais abolicionistas, à qual também pertenceu Castro Alves.

Programação

Segunda-feira, 8/10

10h00 – Sessão de Abertura – ministro Ayres Britto, presidente do STF.

11h00 – Sessão inaugural do Programa Tobias Barreto – ministro Luiz Fux (STF)

11h30 – Desenvolvimento Histórico da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa – Juiz Conselheiro Dr. Rui Constantino Ferreira, presidente do Tribunal Constitucional de Angola

14h00 – Palestra: “O Modelo brasileiro do Controle de Constitucionalidade” – ministro Gilmar Mendes (STF)

15h00 – Palestra: “O Judiciário Brasileiro na Constituição de 1988” – Dr. Francisco Alves, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça

16h20 – Palestra: “A autonomia orçamentária do Poder Judiciário brasileiro” – Amarildo Vieira, diretor-geral do STF

16h40 – Palestra: “O controle interno do Poder Judiciário brasileiro” – Edna Isabel Britto Gonçalves Prandini, secretária de Controle Interno do STF

17h00 – Palestra: “O acompanhamento, pelo Conselho Nacional de Justiça, do orçamento do Poder Judiciário brasileiro” – Antonio Carlos Rebelo, diretor do Departamento de Controle Orçamentário do CNJ

17h20 – Debates

Terça-feira, 9/10

10h20 – Visita ao Centro Judiciário da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal
                       
11h20 – Visita ao Palácio Itamaraty
                       
14h00 – Visita ao Tribunal Superior Eleitoral

15h45 – Visita ao Superior Tribunal de Justiça

Quarta-feira, 10/10

10h00 – Palestra: “O sistema eleitoral brasileiro” – ministro Dias Toffoli (STF)

11h00 – Debates e exposições dos magistrados convidados

11h30 – Deliberação sobre o Programa Tobias Barreto

13h30 – Visita ao Supremo Tribunal Federal

14h30 – Sessão Plenária do STF

15h00 – Palestra “O espaço público, a Jurisdição Constitucional e a Separação de Poderes” – Sérgio Mendes, chefe de Gabinete da Presidência do STF

16h00 –Sessão de Encerramento – ministro Joaquim Barbosa, vice-presidente do STF