O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (8) o aviso de homologação das inscrições da primeira edição do STF Moot, competição que simula o julgamento de um caso hipotético com o objetivo de estimular o estudo do direito constitucional e contribuir para a formação prática de estudantes de Direito.

Foram homologadas 343 inscrições de instituições de ensino superior de todos os estados brasileiros. A Comissão Acadêmica indeferiu pedidos com pendências documentais ou feitos por mais de uma equipe da mesma instituição. As equipes que não tiveram a inscrição homologada poderão regularizar a situação até as 23h59 de sábado (10), conforme orientações disponíveis no aviso publicado no site do STF.

Para garantir isonomia entre os participantes, o cronograma do concurso foi ajustado por uma segunda retificação do edital. A divulgação do caso hipotético, inicialmente prevista para esta quinta-feira, foi adiada para 15 de maio. No dia 19, haverá uma reunião virtual para esclarecimento de dúvidas, e as equipes poderão enviar perguntas por e-mail até 21 de maio. As respostas serão divulgadas no dia 23.

Julgamento simulado

O STF Moot será realizado em duas fases. Na primeira etapa, remota, as equipes devem elaborar dois memoriais escritos, que serão avaliados por uma banca de especialistas. As duas equipes com maior pontuação avançam para a fase final, que será realizada presencialmente na sede do STF, em Brasília, em agosto, em data a ser confirmada.

Na etapa presencial, os finalistas participarão de uma sessão simulada de julgamento, com sustentação e arguição oral sobre o caso fictício perante uma banca que poderá ser composta por ministros, professores, assessores e juristas convidados. A equipe vencedora será a que obtiver a melhor pontuação geral na fase final. A simulação será aberta ao público e contará com cerimônia de abertura e encerramento.

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(Jorge Macedo//CF)

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