Em sessão solene realizada no início desta tarde (27), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram homenagem ao ministro Nelson Jobim em virtude de sua aposentadoria, ocorrida em março de 2006. Jobim tornou-se ministro do STF em abril de 1997. A solenidade está prevista no Regimento Interno do STF e coube à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, por suceder o ministro Jobim, fazer o discurso de homenagem.

Ela ressaltou a trajetória de Jobim, com passagem pelos três Poderes da República, e o novo desafio que ele aceitou enfrentar recentemente, como ministro da Defesa, no momento em que o setor aéreo brasileiro enfrenta uma grave crise.

Além de ministro do STF, Jobim foi deputado por duas vezes, tendo atuação de destaque na Assembléia Constituinte, e foi ministro da Justiça no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Logo que se formou, em 1968, ele atuou em defesa de perseguidos políticos e chegou a vice-presidente da seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo Cármen Lúcia, Jobim tem “talento para compor interesses e resolver problemas”, e utilizou esse talento para conduzir reformas importantes no Poder Judiciário quando estava na presidência do Supremo. Nessa época, houve a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/04, da reforma do Judiciário, e a instalação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual Jobim foi o primeiro presidente.

A ministra ressaltou que, na época, Jobim enfrentou temas espinhosos no meio jurídico, como o era o próprio CNJ e inovações jurídicas como a súmula vinculante e a repercussão geral, que hoje estão vigorando no Supremo. “Nelson Jobim foi timoneiro das reformas”, afirmou a ministra.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e a secretária-geral da OAB, Cléa Carpi da Rocha, também discursaram em homenagem a Jobim. Antonio Fernando destacou o dinamismo, a determinação e a independência do ministro. Segundo ele, Ulysses Guimarães considerou o ministro a grande revelação da Assembléia Nacional Constituinte

A cerimônia contou com a presença de familiares e autoridades do meio jurídico e das Forças Armadas. Como reza a tradição da Casa, o homenageado não compareceu à solenidade, mas foi representado pela mulher, Adrienne Jobim Sena, e seus filhos.

RR/EH