O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (28) um acordo de cooperação técnica com a empresa Biofílica Ambipar Environmental Investments. O objetivo da parceria é executar a compensação integral das emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas às atividades do Tribunal.

No evento, Barroso destacou que o acordo foi firmado em benefício do meio ambiente e da sociedade. “Queremos ser exemplo para o Judiciário e para todas as instituições públicas do país”.

Impacto ambiental

O acordo prevê a compensação das emissões de GEE relativas aos anos de 2023 e 2024, com base em levantamento que fez a análise do impacto ambiental decorrente das atividades do Tribunal. A parceria não envolve repasse financeiro, e a empresa foi vencedora de chamamento público conduzido com transparência e observância das regras legais.

A execução dos termos pactuados será feita em regime de cooperação mútua, com rastreabilidade garantida por meio da plataforma Ambify. Essa medida permitirá verificar a origem e a aposentadoria dos créditos de carbono utilizados na compensação. Agora, o próximo passo será a apresentação de plano de trabalho, com cronograma e responsabilidades dos envolvidos.

Neutralidade de carbono

Barroso lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu diretrizes para que todos os tribunais brasileiros alcancem a neutralidade de carbono até 2030. Ele explicou que o alcance da meta passa por três ações principais: a realização do inventário das fontes poluentes, a adoção de medidas para reduzir a liberação de gases nocivos e a compensação das emissões que não puderem ser evitadas.

O acordo firmado pelo Supremo com a Ambipar se insere nessa última etapa, e permitirá neutralizar o impacto ambiental gerado pelas atividades da Corte e contribuir o diretamente para a meta de descarbonização total do Tribunal.

“O planeta está dando sinais de fadiga, e as gerações presentes já estão sendo afetadas. Cada instituição precisa fazer a sua parte”, reforçou o ministro.

O que é

Crédito de carbono é uma espécie de “certificado ambiental” que comprova que uma certa quantidade de gases de efeito estufa (como o gás carbônico) deixou de ser emitida na atmosfera. Quando um país, empresa ou instituição evita a emissão de gás carbônico na atmosfera, por exemplo, por meio da preservação de florestas, uso de energia limpa ou outras ações sustentáveis, ele pode gerar um crédito de carbono.

Iniciativas sustentáveis

O acordo integra um conjunto mais amplo de ações adotadas pelo STF dentro dos programas “STF +Sustentável” e “Carbono Zero”.

Entre as diversas medidas já estão a troca de lâmpadas por modelos LED, a substituição da frota por veículos híbridos, o fim do uso de garrafas plásticas e o plantio de mais de 5.200 árvores no Bosque do Supremo, em parceria com o governo do Distrito Federal.

Além disso, foi construída uma usina fotovoltaica no anexo II da Corte e firmado um acordo com a companhia energética local que garante que 90% da energia consumida pelo STF seja proveniente de fontes renováveis.