Com o Alvará de 10 de maio de 1808, assinado pelo príncipe regente, foi criada a Casa da Suplicação do Brasil, marco das comemorações dos duzentos anos do Judiciário Independente no país. A réplica do documento está exposta no Salão dos Bustos do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de hoje (8), juntamente com medalhas que homenageiam o bicentenário.

Além do Alvará e das medalhas, a mostra, aberta hoje pelo presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, inclui também material das realizações do ano comemorativo do bicentenário de instalação do primeiro órgão de cúpula da Justiça brasileira.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a criação da Casa da Suplicação marcou a intenção da corte de D. João VI de estabelecer em terras brasileiras um sistema judiciário que, mesmo incipiente, fosse desvinculado de Lisboa.  “Iniciava-se assim a gradativa caminhada em direção à conquista de independência jurídico-política do Brasil, imprescindível mola mestra da soberania nacional”, concluiu o presidente.

MB/EH