O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (23), das 14h às 18h, a primeira edição do STF Escuta (veja abaixo a programação completa). O encontro reunirá organizações sociais que atuam no enfrentamento à violência doméstica, com o objetivo de colher informações para melhorar a atuação e os serviços do Tribunal na matéria.

A iniciativa se agrega a outras ações do Poder Judiciário na 27ª Semana pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento acontece na sala de sessões da Primeira Turma e será híbrido, com participações presenciais e virtuais. As inscrições para o público interessado em assistir ao evento foram finalizadas ontem (22/8). Para entrada no encontro, inclusive de quem se inscreveu para participar virtualmente, será exigida a identificação da pessoa interessada e a conferência com a lista de inscrição. O evento não contará com transmissão pública ao vivo.

A Ouvidoria da Mulher do Tribunal está disponível pelo e-mail ouvi_m@stf.jus.br para esclarecer qualquer dúvida.

Programação

A partir de edital público, foram selecionadas 15 organizações para fala durante o evento, por até 10 minutos cada uma. Procurou-se privilegiar organizações de todas as regiões do país, com diferentes portes e formas de atuação.

O evento terá, ainda, a participação de autoridades convidadas do próprio Supremo e do Conselho Nacional de Justiça.

Veja abaixo a programação completa:

14h – 14:40 Abertura institucional (autoridades convidadas)

14:40 – 15:50 Exposição oral de sete organizações sociais, por 10 minutos cada, obedecida a seguinte ordem:

• 1. (14:40) IMP – Instituto Maria da Penha
• 2. (14:50) ABMCJ – Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas
• 3. (15:00) IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família
• 4. (15:10) CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação
• 5. (15:20) CFEMEA – Centro Feministas de Estudos e Assessoria
• 6. (15:30) Instituto Viva Mulher, Direitos e Cidadania
• 7. (15:40) Clínica de Atenção à Violência da Universidade Federal do Pará

15:50 – 16:10 Intervalo / coffee break

16:10 – 16:30 Reabertura dos trabalhos, com exposição institucional por parte da organização do evento e/ou autoridades convidadas

16:30 – 17:50 Exposição oral de oito organizações sociais, obedecida a seguinte ordem:

• 8. (16:30) Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos
• 9. (16:40) Instituto AzMinas e Terceiro Andar Consultoria
• 10. (16:50) Coletivo Mães na Luta
• 11. (17:00) AMIOR – Associação de Mulheres Indígenas Organizadas em Rede
• 12. (17:10) Odara – Instituto da Mulher Negra
• 13. (17:20) Casa de Acolhimento Marielle Franco Brasil
• 14. (17:30) Mulheres EIG – Associação de Mulheres Evangélicas pela Igualdade de Gênero
• 15. (17:40) União Brasileira de Mulheres

17:50 – 18h Encerramento

As organizações da sociedade civil que não foram selecionadas para exposição oral podem comparecer ao encontro e são incentivadas a enviar contribuição escrita, por meio do sistema Fala BR, utilizado pela Ouvidoria do STF. Conforme previsto no edital do programa, as contribuições recebidas até esta sexta-feira (23/8) poderão ser consideradas na elaboração do relatório final do evento.

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