“Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais” é o nome do curso gratuito oferecido na plataforma STF Educa. As inscrições estão abertas e podem ser feitas clicando aqui.

A carga horária é de 24 horas/aula, e o período de realização é de até 90 dias após a inscrição. O conteúdo programático vai abordar aspectos como a teoria geral dos direitos fundamentais, as peculiaridades da efetivação jurisdicional desses direitos e a judicialização da matéria.

A capacitação a distância é assíncrona, ou seja, não acontece em tempo real e permite acesso ao conteúdo a qualquer momento.

STF Educa

A plataforma oferece cursos que contribuem para a disseminação do conhecimento jurídico. Com mais de 40 mil pessoas beneficiadas desde 2020, a plataforma oferece ações de capacitação com temáticas variadas, tanto com viés jurídico quanto para o desenvolvimento pessoal. A proposta é promover educação contínua e acessível a qualquer pessoa interessada, proporcionando uma compreensão mais profunda dos processos judiciais e contribuindo com a democracia e a Justiça no país.