Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverão o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento ocorrerá no auditório externo do STJ, em Brasília.

Com o tema Diálogos para a consolidação do sistema de precedentes, o encontro tem como objetivo aprofundar o estudo teórico e prático dos precedentes qualificados, para fortalecer a cultura dos precedentes judiciais nos tribunais brasileiros.

O encontro é aberto ao público e haverá certificação para os participantes que assinarem a lista de presença disponível no local. Os interessados podem se inscrever neste link. Servidores do STJ devem fazer as inscrições no Portal do Servidor na intranet da corte.

Oficinas sobre STF, STJ e Justiça ordinária marcam primeiro dia do encontro

A abertura do evento, na manhã da quinta-feira (30), contará com a presença dos presidentes do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Também participarão a ministra do STJ Assusete Magalhães e os ministros Moura Ribeiro e Rogerio Schietti Cruz – os três compõem a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas no STJ.

O primeiro painel do evento, sobre “Precedentes nos tribunais superiores”, vai reunir a ministra Assusete Magalhães e o ministro Moura Ribeiro. A tarde do dia 30 contará com três oficinas que tratarão de questões específicas relacionadas ao STF, ao STJ e às instâncias ordinárias.

Para o segundo dia estão programados quatro painéis: “Inteligência artificial e outras tecnologias para a formação e gestão de precedentes qualificados”, sob a presidência do ministro Sebastião Reis Junior; “Precedentes e deliberação”, “Análise econômica do direito”, com coordenação do ministro Joel Paciornik; e “O futuro dos precedentes: conquistas e desafios”, sob a direção do ministro Paulo Sérgio Domingues.