O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promovem, nos dias 30/11 e 1º/12, o “IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes”. Realizado no STF, o evento pode ser acompanhado em tempo real nos canais das duas cortes no YouTube.

Na abertura, estarão presentes a presidente do STF, ministra Rosa Weber, e a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O encontro tem como objetivo geral aprofundar o estudo prático dos precedentes qualificados no âmbito dos tribunais brasileiros, buscando aliar a qualidade à eficiência na atividade jurisdicional e apresentar aos operadores do direito a necessária valoração da aplicabilidade dos precedentes.

Em conferências, painéis e oficinas, serão debatidos temas como o papel das instituições no fortalecimento da cultura de precedentes, os acordos de cooperação e o Banco Nacional de Precedentes, a construção de precedentes qualificados em matéria criminal e a aplicação da inteligência artificial na gestão de precedentes.

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AD/Com informações do STJ