Representantes de tribunais das regiões Norte, Nordeste e Sudeste concluíram nesta quinta-feira (13) a quarta edição do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”. O evento aconteceu nos dias 10 e 11 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e nos dias 12 e 13 no Supremo Tribunal Federal (STF).

Neste último dia do treinamento, foram apresentados, de forma teórica e prática, os fluxos de exame de processos, de admissibilidade dos recursos e de como o STF faz a gestão dos precedentes (decisões que orientam os tribunais de todo país). A ideia do projeto de imersão é ampliar o conhecimento sobre os precedentes e a compreensão desses de forma objetiva por parte dos demais tribunais.

O projeto, coordenado pela Secretaria de Gestão de Precedentes do STF, é destinado a magistrados e servidores de tribunais federais e de justiça dos estados. A simplificação da linguagem também foi tema do debate. “Muitos tribunais já solicitaram ao Supremo o compartilhamento de manuais e protocolos, utilizados pelo STF, para que a linguagem simples seja aplicada por eles”, contou o secretário de Gestão de Precedentes, Ciro Grynberg.

Além de difundir as ferramentas e práticas dos precedentes, o Supremo buscou estreitar a comunicação junto aos tribunais participantes do projeto, de forma a identificar questões que possam gerar litígios.

“Esses litígios muitas vezes criam ondas de processos que podem necessitar de exame pelo Supremo Tribunal Federal. E a nossa intenção é identificar essa controvérsia rapidamente antes da onda estourar”, comentou Grynberg.

Foram 14 horas de treinamento com a participação de representantes do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Armando Carlos Nahmias, do Tribunal de Justiça de Roraima, que participou dos quatro dias de treinamento, disse que pretende implementar algumas ferramentas e protocolos apresentados na capacitação no TJRR.

“Vou propor ao nosso Tribunal de Justiça de Roraima o estabelecimento de acordo de cooperação técnica com o Supremo para que a gente tenha acesso a mais informações. Nesse treinamento, uma das coisas que achei muito positiva foi a página da jurisprudência do STF”, disse Nahmias.

O secretário de Gestão de Precedentes disse que recentemente foi celebrado um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para a realização de uma imersão com a Justiça do Trabalho ainda neste ano. “Vamos reformular modelo de projeto imersão especifico para a Justiça do Trabalho.”

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