O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram, na manhã desta sexta-feira (12), reunião com representantes das assessorias parlamentares e de relações institucionais do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União (MPU), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Advocacia-Geral da União (AGU). O encontro marcou a retomada da rede de articulação entre as instituições, com o objetivo de ampliar a cooperação e aprimorar o acompanhamento de temas de interesse comum em tramitação no Congresso Nacional.

O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, destacou a importância da retomada da rede e manifestou a expectativa de que a iniciativa tenha caráter permanente. Segundo ele, a articulação contribui para dar visibilidade ao trabalho realizado pelo sistema de Justiça em benefício da sociedade e reforça a integração entre seus diversos atores.

Interlocução e diálogo entre Poderes

Fachin também ressaltou o papel estratégico das assessorias parlamentares e de relações institucionais na interlocução com o Congresso Nacional e na promoção do diálogo entre os Poderes. “Gostaria de enaltecer o papel das assessorias parlamentares neste fomento do diálogo republicano com o Congresso Nacional, que é imprescindível para todos nós”, afirmou.

O ministro enfatizou, ainda, que a atuação das assessorias deve estar voltada à defesa dos interesses institucionais e do serviço prestado à sociedade. “Nós não temos nem devemos ter pautas pessoais. As nossas pautas são legítimas pautas institucionais, que atendem às instituições e, portanto, se prestam ao serviço da sociedade”, disse.

Durante a reunião, foram debatidos temas relacionados à tramitação de proposições legislativas, questões orçamentárias e outras pautas de interesse comum. O encontro também reforçou a importância da cooperação permanente entre as assessorias parlamentares e de relações institucionais para aprimorar a interlocução com o Legislativo e fortalecer a atuação conjunta do sistema de Justiça.

Participaram da reunião representantes das assessorias do STF/CNJ, Superior Tribunal de Justiça e Conselho da Justiça Federal (STJ/CJF), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Defensoria Pública da União (DPU) e Advocacia-Geral da União (AGU).

(Cairo Tondato//JP//VP)