O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (13) as instituições públicas que tiveram a pré-inscrição aceita para participação no processo de avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos do Tribunal. Estão classificadas as Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e a Universidade de Brasília (UnB). A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) não atendeu aos requisitos previstos no edital.

O prazo para apresentação de recursos se esgota em 15 de junho. No dia 19 de junho será divulgado o resultado dos recursos e as entidades selecionadas para inscrição definitiva. A entrega dos relatórios das instituições está prevista para 27 de julho e a divulgação deverá ocorrer em 15 de agosto.

O objetivo do trabalho é a avaliação da solução de distribuição de processos do STF e a oferta de sugestões para o seu aperfeiçoamento, com vistas à obtenção de uma opinião externa acreditada quanto à forma de implementação adotada pelo Tribunal dos pontos de vista jurídico, estatístico e tecnológico e quanto aos processos de trabalho envolvidos.

Mais informações aqui.  

Leia o comunicado no Diário de Justiça Eletrônico (Edição Extra) divulgado nesta quarta-feira (13).

PR/AD