O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o resultado da fase escrita da segunda edição do STF Moot. Oito equipes, vinculadas a instituições de ensino superior de diferentes Regiões do país, foram classificadas para a fase de sustentações orais da competição, que será realizada presencialmente no Tribunal, em Brasília (DF), nos dias 9 e 10 de dezembro.

As instituições classificadas são: UniCEUB – Centro Universitário de Brasília (Campus Taguatinga), do Distrito Federal; Centro Universitário Fundação Assis Gurgacz (FAG) e Universidade Federal do Paraná (UFPR); Universidade Federal do Oeste do Pará; Univértix (Campus Três Rios), do Rio de Janeiro; Faculdade Atenas Porto Seguro, da Bahia; Universidade de São Paulo (USP), campus Largo São Francisco; e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), da Paraíba.

Nesta edição, as equipes deverão analisar um caso hipotético que discute se o trabalho de cuidado exercido por uma mãe solo em regime domiciliar pode ser reconhecido para fins de remição de pena (diminuição da pena por trabalho, estudo ou leitura). O tema é inspirado em debates constitucionais atuais sobre a proteção da maternidade e da infância e o direito ao cuidado. 

Julgamento simulado

Na fase oral, os participantes atuarão em sessões de julgamento simulado, com sustentação de até 15 minutos e questionamentos da banca avaliadora por até 15 minutos. As equipes serão distribuídas em quatro confrontos, por sorteio, para representar as posições de recorrente ou recorrido. As vencedoras avançarão para a rodada seguinte, até a definição da equipe campeã.

Iniciativa

O STF Moot é uma competição acadêmica destinada a estudantes de direito de todo o país. A iniciativa é organizada pelo Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF), por meio da Secretaria de Relações com a Sociedade, e conta com a participação da Fuvest, responsável pela gestão das inscrições e pela operacionalização da fase escrita.

Confira os espelhos de correção e a lista de classificados.

(Cairo Tondato/VP)

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