O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Secretaria de Relações com a Sociedade (SRS), realiza consulta pública para coletar sugestões sobre datas, temas e campanhas para a programação anual de iluminação externa do edifício-sede no ano de 2025. “Estamos resgatando as cores do Brasil para todos os brasileiros, sem exceção, independentemente de credos e ideologias. Temos um destino comum e precisamos trabalhar unidos para concretizá-lo”, declarou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sobre a iniciativa do Tribunal.

Os detalhes da iniciativa estão no edital de consulta pública nº 01/2024/SRS. A Secretária da SRS, Teresa Melo, explicou que “as iniciativas de meses coloridos vêm tendo cada vez mais importância em relação a temas sociais, ambientais, culturais e relacionados à prevenção de saúde. Por isso, a SRS propôs uma consulta pública para conhecer e selecionar novas campanhas temáticas, respeitando-se princípios éticos, de transparência e de igualdade no procedimento”.

As sugestões podem ser enviadas por entidades do setor público e do setor privado que não possuam fins lucrativos entre 5 de setembro e 31 de outubro. Para isso, é necessário o preenchimento de formulário eletrônico. Acesse o formulário de participação.

As sugestões para o Calendário de Cores devem conter as seguintes informações:

– Apresentação do tema da campanha;

– Indicação exata das cores e eventual ordem de disposição;

– Proposta de data para adoção da campanha no calendário do ano de 2025, com o dia, mês e o tempo sugerido de duração; e

– Importância do tema tratado na campanha e potencial impacto na conscientização da sociedade.

A divulgação das campanhas pré-selecionadas para o Calendário de Cores de 2025 será no dia 29 de novembro, no portal do Tribunal.

Dúvidas sobre o conteúdo da consulta pública podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico sociedade@stf.jus.br.