STF distribui 5.387 processos para ministros
Nesta quarta-feira, 2/8, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, distribuiu 5.387 processos para os 11 ministros da Corte. Os relatores são designados por sorteio automatizado.
Entre as ações distribuídas estão aquelas que deram entrada durante o recesso, tais como o Habeas Corpus (HC 81.164) dos empresários Fábio Monteiro de Barros e José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz, donos da construtora Incal, responsável pela construção do Fórum trabalhista de São Paulo. Durante o recesso, a ação teve liminar deferida pelo presidente do STF, que revogou a prisão preventiva dos dois, por excesso de prazo. A ministra Ellen Gracie será relatora do HC e deverá apreciar o pedido de extensão do benefício formulado pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto A ministra Ellen também será a relatora do Inquérito 1760, contra o deputado federal Eurico Miranda (PPB-RJ).
O ministro Maurício Correa foi designado relator do HC 81.144, da cantora mexicana Gloria Trevi. Durante o recesso, o ministro Marco Aurélio negou a liminar requerida para suspender o andamento dos processos de extradição apresentados pelo governo do México contra ela, o empresário Sergio Gustavo Andrade Sanchez e a secretária Maria Raquenel Portillo até que o governo federal aprecie o pedido de refúgio.
O ministro Sepúlveda Pertence será o relator do Inquérito 1758-2, envolvendo o senador Lindberg Aziz Cury (PFL-DF). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2481) contra o governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT-RS) terá como relator o ministro Ilmar Galvão.