STF define lista quádrupla para escolha de integrantes do TSE na classe de juristas

Ainda no decorrer da sessão, o Plenário foi informado de que o presidente Lula escolheu os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares para as vagas.

24/05/2023 16:43 - Atualizado há 8 meses atrás

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão plenária desta quarta-feira (24), os quatro nomes que compõem a lista a ser encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha de dois novos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe de juristas. A votação se deve ao término dos mandatos dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Cada nome recebeu dez votos.

Confira a lista (em ordem alfabética):

André Ramos Tavares
Daniela Lima de Andrade Borges
Edilene Lobo
Floriano de Azevedo Marques Neto

Coesão

Ao parabenizar os eleitos, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que a escolha unânime demonstra a coesão da Corte. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, agradeceu a rapidez com que o STF votou a lista e afirmou que a escolha dos nomes também reforça o apoio do Supremo ao TSE.

TSE

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos.

A rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições. O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ.

Nomes definidos

Antes do encerramento da sessão, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, informou ao Plenário que o presidente da República escolheu os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto para a vaga do ex-ministro Sérgio Banhos e André Ramos Tavares, para a vaga do ex-ministro Carlos Horbach. Em nome da Justiça Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela celeridade na nomeação.

VP//CF

Matéria atualizada às 19h10 para acréscimo de informação. 

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