STF defende Conselho Superior composto somente por magistrados
05/02/2004 22:15
- Atualizado há
6 meses atrás
Em sessão administrativa nesta quinta-feira (5/2), os ministros do Supremo Tribunal Federal definiram o posicionamento institucional da Corte sobre o chamado “controle externo” do Judiciário. Por maioria, os ministros defenderam a instituição de um Conselho Superior de Justiça composto somente por magistrados. O Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil poderiam atuar perante o Conselho provocando-o.
O posicionamento majoritário do STF será levado ao Senado Federal por seu presidente, ministro Maurício Corrêa.