A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (6) a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 12100 contra o Núcleo 4 de acusados de participar a tentativa de golpe de Estado. O ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, reservou duas sessões nesta terça (às 9h30 e às 14h) e outra na quarta (7), a partir das 9h30, se necessário.

Integram o Núcleo 4 sete pessoas: Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército. Em 18/2, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A sessão começará com a leitura de um resumo do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, falarão o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em nome da acusação, e os advogados de defesa, em ordem alfabética por acusado.

Nessa fase processual, a Turma examina apenas se a denúncia atende aos requisitos legais mínimos exigidos pelo Código de Processo Penal para a abertura de uma ação penal, ou seja, se a acusação apresenta provas da prática de crimes e indícios de sua autoria.

A Primeira Turma já recebeu as denúncias contra 14 pessoas acusadas pela PGR de integrarem os Núcleos 1 e 2 da tentativa de golpe. A análise das acusações contra os 12 acusados que integram o Núcleo 3 está agendada para 20 e 21 de maio

(Pedro Rocha//CF)