A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição de Antonio Parada Vaca, boliviano acusado de montar um esquema de corrupção considerado o maior de seu país. A decisão foi tomada na Extradição (EXT) 1723, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 14/3.

Vaca é investigado na Bolívia por criar cerca de 800 cargos-fantasmas na prefeitura de Santa Cruz de La Sierra e se beneficiar dos salários desses postos fictícios. Após a denúncia, ele e o irmão pediram asilo em Corumbá (MS), no Brasil, e passaram a ser considerados foragidos em seu país natal.

De acordo com os autos, Vaca acumulou um patrimônio incompatível com seu salário como chefe de recursos humanos da prefeitura. Ele também realizou transferências de até U$ 1,2 milhão para os Estados Unidos.

A defesa de Vaca sustenta que a investigação é uma perseguição política. Argumenta que o ex-funcionário da prefeitura de Santa Cruz de La Sierra não tinha poder para nomear pessoas e que o dinheiro enviado ao exterior provém de uma herança familiar.

Em seu voto, o ministro Alexandre afirmou que não há caráter político na infração atribuída a Vaca e que a alegação de que os promotores bolivianos teriam “inflado artificialmente o patrimônio de Antonio” não pode ser considerada em processos de extradição. Lembrou, ainda, que a entrega de pessoas com extradição autorizada a seus países fica a critério do presidente da República.

O voto do relator foi acompanhado de forma unânime pela 1ª Turma do STF, composta pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

(Gustavo Aguiar/AS//CF)