A partir desta sexta-feira (6), as sessões virtuais ordinárias do Plenário e das Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) começarão às 11h das sextas-feiras e terminarão às 23h59 da sexta seguinte. A alteração consta da Resolução 844/2024, assinada pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso.

Caso ocorra um ou mais feriados durante o período, o prazo de encerramento da sessão será prorrogado para que a duração seja mantida em seis dias úteis. Antes da alteração, os julgamentos tinham início à 0h da sexta-feira. O horário de finalização das sessões não foi alterado.

Leia a íntegra da Resolução 844/2024.