O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta sexta-feira (23), uma ferramenta que facilitará o acompanhamento da sociedade em relação à gestão orçamentária e de pessoal da Casa. Trata-se do link Transparência, na página do STF, que permitirá que qualquer cidadão obtenha, por meio de alguns cliques, informações sobre a gestão de recursos humanos, orçamentária e financeira da Corte.

Muitas dessas informações já estavam disponíveis no portal, mas encontravam-se em diversas partes do “menu”, o que dificultava o acesso. A integração dos dados foi regulamentada por meio da Resolução nº 425, de 15 de abril de 2010, segundo a qual as informações serão atualizadas até o último dia do mês subsequente ao encerramento de cada quadrimestre.

A iniciativa surgiu em decorrência da “necessidade de padronizar a apresentação das informações de modo a lhes conferir inteligibilidade e comparabilidade em benefício da eficácia do controle social sobre os gastos públicos”, diz o texto da Resolução. Os dados disponíveis nesse link dizem respeito aos contratos, à execução das despesas e à mão de obra do Tribunal, entre outros itens. As informações que serão divulgadas são provenientes das secretarias de Administração de Finanças (SAF) e de Recursos Humanos (SRH).

A SRH é responsável por publicar no site o quantitativo de pessoal, a lista de servidores cedidos ao STF, assim como os do Supremo a outros órgãos, os efetivos, sem vínculo, aqueles que estão em exercício provisório na Casa e em outras instituições públicas. Já a SAF disponibiliza os dados a respeito das licitações, compras, contratos, gastos com pessoal, entre outros, destacando-se, ainda, os relatórios de gestão fiscal e o relatório simplificado de gestão orçamentária.

Há, também, o detalhamento dos postos de trabalho, o nome dos ocupantes (funcionários terceirizados) e a tabela salarial, além de informações sobre contratos.

Transparência – praticar atos com visibilidade plena no desempenho de suas atribuições – é um dos valores institucionais do STF.